O CAMALEÃO QUER SER TRABALHADOR

Por: Joelsi Costa

O camaleão é um animal da flora presentes em vários países do mundo, sobre tudo em países tropicais, conhecido pela habilidade de camuflagem, ou seja, de se disfarçar e de se adaptar ao ambiente, o que lhe permite proteger-se de predadores e ao mesmo tempo abocanhar suas presas que se tornam vulneráveis visto a facilidade que tem de ludibriar suas vítimas.

É exatamente por possuir essa habilidade de se adaptar a qualquer tipo de filosofia política (quando ela existe), adaptando-as aos seus interesses é que muitos políticos são conhecidos no meio por “camaleão”. Ora juram fidelidade eterna a um grupo, enquanto estes estão no poder, travestindo-se do mais ferrenho defensor da causa, ora são inimigos mortais apontando os mais vis defeitos morais e politícos, quando não podem mais ser sugados por estarem sem poder algum, e assim vão sobrevivendo até novo grupo surgir e se estabelecer no poder novamente.

Fiz essa introdução para que os caros leitores percebam esse poder de transmutação que alguns “caras-de-pau” existentes na política conseguem se manter tanto tempo no poder ludibriando o povo e perpetuando a miséria e a desinformação política nos seus currais eleitorais.

O caro leitor que estiver lendo essa matéria nesse exato instante está com certeza lembrando de vários nomes de tarimba nacional, estadual e até municipal que são verdadeiros camaleões e, é nesse ponto que quero chegar.

Trazer o caro leitor para uma visão mais municipal da coisa, pra dentro de nossa casa. Mas antes quero fazer uma pergunta a nossos leitores. Quem lembra quantos Partidos o “Grupo Coriolano” já esteve filiado nestes últimos 40 anos? Um doce pra quem acertar!

É claro que ninguém vai lembrar, se duvidar nem ele próprio lembra. Não lembra porque não tem, para ele, nenhuma importância, nunca foi e nunca será um político com filosofia partidária, com ideologia política, pra ele interessa quem está no poder, quem pode garantir a perpetuação de seu clã, de se fazer passar por um político influente e indispensável para a política estadual, como muitos que sofrem de diarréia mental pensam. Pura lorota!

E é por esse sofismável poder do camaleão que agora, depois de ter jurado amor pelo 12,12,12,12,12 (PDT) de Jackson e de se declarar contrário à família Sarney e em conseqüência de Roseana, é que Coriolano mais uma vez tenta se camuflar de trabalhador e corre atrás dos partidos que fazem parte da base do Governo.

Uma fonte fidedigna nos informou que o próprio esteve pessoalmente na sede do PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, em São Luis sondando como se filiar e tomar o partido no município. QUEBROU A CARA!

O Partido dos Trabalhadores não é essas siglas de aluguel que tem por aí, que tem cacique, que tem dono. O Partido dos Trabalhadores é de seus filiados e é eles quem decide democraticamente quem deve e quem pode se filiar. E como quem decide são os filiados (executiva) no município acho bom Coriolano tirar o “cavalo da chuva”, pois nunca será filiado e nem comandará o Partido dos Trabalhadores – PT em São Bernardo.

O PT jamais se aliará ao sinônimo do atraso, da miséria, do analfabetismo, da falta de liberdade em São Bernardo.

Se Coriolano quiser disputar eleição por um partido que esteja na base do Governo que procure essas siglas de aluguel que tem por aí, não o Partido dos Trabalhadores, o PT tem dignidade, assim como seus filiados.

Simples assim!

VERDADES E MENTIRAS SOBRE A SAÚDE PUBLICA DE SÃO BERNARDO

O Governo Federal ao longo dos 08 anos de administração ptista vem investindo consideravelmente no sistema publico de saúde, ainda não é o ideal, mas já avançamos bastante em relação a governos anteriores e só não estamos melhor pelo alto índice de desviu de recursos destinados a esta área.

Para comprovar faremos iniciaremos comparando os Governo FHC E LULA:

• Desnutrição infantil - caiu 61%, passando de 12,5% em 2003, para 4,8% em 2008.
• Taxa de mortalidade infantil – caiu de 24,3 mortes por mil nascidos vivos em 2002, para 19,3 por mil em 2007.
• Saúde da Família – em 2002, 4.163 municípios eram atendidos por 16.734 equipes. Já em 2010, 5.275 municípios são atendidos por 31.500 equipes.
• Agentes comunitários de saúde – eram 175.463 agentes em 5.076 municípios em 2002. Hoje, são 243.022 agentes em 5.364 municípios.
• Equipes de saúde bucal – eram 4.261 em 2002. Hoje, são 20.103 equipes de saúde bucal, que cobrem quase metade da população brasileira.
• Serviços de reabilitação – os recursos do Ministério da Saúde destinados ao atendimento de pessoas com deficiência saltou de R$ 129,6 milhões em 2002, para R$ 538,4 milhões em 2009.
• Assistência Farmacêutica – os recursos do Ministério da Saúde destinados para a distribuição de medicamentos no SUS passou de R$ 660,16 milhões em 2002 para R$ 2,36 bilhões em 2010.

São Bernardo felizmente faz parte dos 5.275 municípios que são atendidos por 31.500 equipes da saúde da família, das 20.103 equipes que cuidam da saúde bucal, faz parte também do programa farmácia básica que distribui gratuitamente medicamentos a população dentre outros programas que iremos mostrar no decorrer da matéria.

Mas infelizmente São Bernardo faz parte dos municípios que mais desviam(ROUBAM) o dinheiro publico destinado a saúde no nosso pais. Você sabe quanto é investido na saúde do nosso município? Não? Então veja os dados coletados no site do Ministério da Saúde programa por programa:. http://portal.saude.gov.br/portal/saude/default.cfm:

SAÚDE DA FAMÍLIA: Estratégia priorizada pelo ministério da Saúde para organizar a Atenção Básica, tem como principal desafio promover a reorientação das práticas e ações de saúde de forma integral e contínua, levando-as para mais perto da família e, com isso, melhorar a qualidade de vida dos Brasileiros, Incorpora e reafirma os princípios básicos do SUS – universalização, descentralização, integralidade e participação da comunidade – mediante o cadastramento e a vinculação dos usuários.

O atendimento é prestado pelos profissionais das equipes saúde da família(médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, dentista e auxiliares de consultório dentário) na unidade de saúde(hospital) ou nos domicílios. Essa equipe e a população acompanhada criam vínculos de co-responsabilidade, o que facilita a identificação, o atendimento e o acompanhamento dos agravos á saúde dos indivíduos e famílias na comunidade.

De acordo com os dados enviados pela Prefeitura de São Bernardo ao Ministério da Saúde o município vai muito bem obrigado. Veja os dados que consta no site do ministério:

PROFISSIONAIS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS EM SAÚDE QUE ATUAM EM SÃO BERNARDO NO HOSPITAL FELIPE JORGE.

Seq.	Atividade	Quantidade
1	MEDICO CARDIOLOGISTA CARDIOLOGISTA MEDICO DO CORACAO	1
2	MEDICO CIRURGIAO GERAL CIRURGIAO CIRURGIAO GERAL MEDICO	7
3	MEDICO CLINICO CLINICO GERAL MEDICO CLINICO GERAL MEDICO	6
4	MEDICO DE SAUDE DA FAMILIA MEDICO COMUNITARIO MEDICO DE F	9
5	MEDICO EM RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM IMAGENOLOGI	1
6	MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA CIRURGIAO GINECOLOGICO GI	1
7	MEDICO NEUROLOGISTA MEDICO NEUROPEDIATRA NEUROLOGISTA NE	1
8	MEDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA CIRURGIAO OTORRINOLARINGOLOG	1
9	CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL DENTISTA ODONTOLOGISTA	2
10	CIRURGIAO DENTISTA DE SAUDE DA FAMILIA	3
11	ENFERMEIRO	3
12	ENFERMEIRO SAUDE DA FAMILIA	8
Total		43

Você tem conhecimento da quantidade de médicos, dentistas e enfermeiros lotados a Secretária Municipal de Saúde? Onde estão estes Médicos quando precisamos?

Consta também que temos:

• 01 Centro de Apoio a Saúde da Família.
• 08 Centros de Saúde/Unidade Básica.
• 01 Clinica Especializada/Anulatório de Especialidade.
• 01 Hospital - Felipe Jorge com: 08 leitos cirúrgicos, 18 leitos clínicos, 02 leitos complementares -UTI, 12 leitos obstétricos e 07 leitos pediátricos.

EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM:

• 01 Raio X de 100 a 500 mA.
• 01 Raio X dentário.
• 01 Ultrassom Convencional.

EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS:

• O4 Equipamentos odontológicos

EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA VIDA:

• 01 Berço aquecido;
• 01 Incubadora;
• 01 Animador pulmonar/ABU;

EQUIPAMENTO POR MÉTODO GRÁFICO:

• 01 Eletrocardiógrafo.

Para que a população tome conhecimento iremos mostrar todos recursos repassados este ano para serem investidos no município.

SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
Competência	Nr. Ordem Bancária	DATA do Depósito	VALOR OB R$
01/2011	805118	15/02/11	R$ 76.800,00
02/2011	807443	15/03/11	R$ 76.800,00
03/2011	809629	12/04/11	R$ 76.800,00
04/2011	812068	18/05/11	R$ 76.800,00
TOTAL			R$ 307.200,00

SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
Competência	Nr. OB	DATA OB.	VALOR OB R$
01/2011	805804	28/02/11	R$ 27.062,61
TOTAL			R$ 27.062,61

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS: por meios de ações individuais ou coletivas, o agente de saúde realiza atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde sob a supervisão do gestor local do SUS( a Secretaria Municipal de Saúde). Vale ressaltar os bons serviços prestados por estes profissionais no nosso município.

Atualmente estamos com 76 agentes de saúde distribuídos na sede do município e nos povoados.

Valores repassados para Prefeitura de São Bernardo em 2011:

PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS
Competência	Nr. OB	DATA OB.	VALOR OB R$
01/2011	805169	16/02/11	R$ 54.264,00
02/2011	8074409	15/03/11	R$ 54.264,00
03/2011	809584	12/04/11	R$ 54.264,00
04/2011	811923	12/05/11	R$ 54.264,00
TOTAL			R$ 217.056,00

BRASIL SORRIDENTE: programa que cuida da saúde bucal, ou seja, trata dos dentes da população.

O município já recebeu recursos para atender com 03 equipes de médicos odontológicos cerca de 39% da população correspondendo cerca de 10mil habitantes. Agora onde estão estes dentistas e quem no nosso município já recebeu em sua casa um a visita deste profissional?

Valores repassados ao município em 2011.

SAÚDE BUCAL - SB
Competência	Nr. Ordem Bancária	DATA do depósito.	VALOR OB R$
01/2011	805278	22/02/11	R$ 9.000,00
02/2011	807467	15/03/11	R$ 9.000,00
03/2011	809688	12/04/11	R$ 9.000,00
04/2011	812122	18/05/11	R$ 9.000,00
TOTAL			R$ 36.000,00

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: tem o objetivo de dá acesso gratuito para população a medicamento.

Repasse em 2011.

PROGRMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Competência	Nr. OB	DATA OB.	VALOR OB R$
01/11/10		14/01/11	R$ 11.311,38
01/12/10		17/01/11	R$ 11.311,38
01/2011	803548	03/02/11	R$ 11.311,38
02/2011	807340	14/03/11	R$ 11.311,38
03/2011	810188	20/04/11	R$ 11.311,38
04/2011	811730	09/05/11	R$ 11.311,38
TOTAL			R$ 67.868,28

Além de todos os programas o governo faz o repasse ao município através do Piso de Atenção Básica Fixo, da Compensação de Especificidades Regionais e dos Núcleos de apoio a Saúde da Família.

PISO DA ATENÇÃO BASICA FIXO - PAB
Competência	Nr. OB	DATA OB.	VALOR OB R$
01/2011	805083	15/02/11	R$ 39.922,50
02/2011	807112	10/03/11	R$ 39.922,50
03/2011	808801	07/04/11	R$ 39.922,50
04/2011	811822	10/05/11	R$ 39.922,50
TOTAL			R$ 159.690,00

COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS
Competência	Nr. OB	DATA OB.	VALOR OB R$
01/2011	812395	20/05/11	R$ 5.086,17
TOTAL			R$ 5.086,17

NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
Competência	Nr. OB	DATA OB.	VALOR OB R$
01/2011	805328	22/02/11	R$ 20.000,00
02/2011	807908	23/03/11	R$ 20.000,00
03/2011	809733	12/04/11	R$ 20.000,00
TOTAL			R$ 60.000,00

Sendo assim o Governo Federal já repassou em 2011 para a Prefeitura Municipal de São Bernardo R$ 1.184.704,13(Um milhão, cento e oitenta e quatro mil, setecentos e quatro reais e treze centavos).

A saúde publica em nosso município é uma questão que necessita de mais atenção por parte de órgãos competentes como o Ministério Publico e a sociedade civil organizada. A realidade nos mostra um município desestabilizado onde o recurso publico destinado aos programas básico de saúde são desviados para as contas e fazendas dos gestores municipais desrespeitando a sociedade que sofre diariamente com a irresponsabilidade destas ações.

É vergonhoso ver nossas mulheres morrendo de parto, nossas crianças e idosos morrendo ora por falta de atendimento ora por falta de remédios.

É comum vermos no dia a dia de São Bernardo pessoas acidentadas de motos sendo encaminhadas para Parnaíba, São Luís, Teresina e etc., por falta de médicos especialistas e muitas vezes por não ter no momento se quer mercúrio para não dizer as outras coisas como um aparelho de Raio X. Quantos de nossos jovens já morreram quando são removidos para outras cidades. Mas de acordo com os dados da prefeitura estamos bem não falta nada.

Na realidade São Bernardo ao longo dos 40 anos de ditadura soma um numero muito alto mortes criminosas por falta de uma saúde de qualidade. É necessário investigar e responsabilizar o Coronel Coriolano e sua corja de Secretários incompetentes por todos os óbitos ocorridos durante os anos em nosso município por falta de atendimentos adequados e medicamentos é inaceitável hoje termos um Governo Federal preocupado e melhora a saúde do povo mandando recurso e o dinheiro ser desviado para alimentar o gado, os porcos dos chefes políticos de São Bernardo.

Fonte: Ministério da Saúde.

Por: Jowberth Alves.

“MUNICIPIO DE COQUEIRO”. UM SONHO DISTANTE

Por: Joelsi Costa

            Parece cada vez mais distante para os moradores do Povoado de Coqueiro, núcleo rural afastado há uns 20 km da cidade de São Bernardo, de ver o sonho do povoado virar município.

            Depois da rigorosa exigência contida na resolução que a Assembléia Legislativa aprovou definindo critérios mínimos para um novo município ser criado, o quê claro Coqueiro não se enquadra em nenhum daqueles, agora a OAB seccional do Maranhão vai pedir a inconstitucionalidade da resolução na justiça.

            A alegação é que a referida resolução aprovada pela Assembléia fere a Constituição do Maranhão e a Constituição Federal. A informação é do blog do Décio Sá.

            A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) tem fundamento, segundo a OAB, porque o Congresso Nacional ainda não votou uma Lei Complementar específica para o assunto como sugere as duas constituições. Para isso a seccional do Maranhão vai ajuizar ação na justiça do Maranhão e pedir que o Conselho Nacional tome a mesma medida junto ao STF.

            A própria Assembléia já havia impetrado no STF uma Ação de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a Câmara Federal alegando a demora na aprovação da citada Lei Complementar.

            A Assembléia se defende. Segundo o Presidente da Casa Deputado Arnaldo Melo “em nenhum momento a Câmara Federal tomou a prerrogativa das Assembléias Legislativas de criar novos municípios. A única alteração que foi a de dar a competência a Câmara de definir o prazo ou o período nos quais esse processo pode ser realizado”.

            Enquanto isso no eqüidistante município de Coqueiro a briga para quem quer ser prefeito já começou. De um lado os fichas sujas que não podem ser candidatos, de outro aventureiros sem expressão política que sonham com uma prefeitura só pra si, já que a de São Bernardo já tem dono e testamento até a quinta geração do clã Coriolano.

            O que esses fichas suja e aventureiros não dizem à população, não se sabe se por ignorância ou proveito que possam tirar da situação, é que o povoado não se enquadra nos requisitos que a AL baixou como exigência para criação de novos municípios, quais sejam:

• População igual ou superior a seis mil habitantes;
• Eleitorado igual ou superior a 50% da população;
• Existência de núcleo urbano já constituído, dotado de infra-estrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de município;
• Número de imóveis, na sede do aglomerado urbano que sediará o novo município, superior a média de imóveis de 10% das cidades do estado, consideradas em ordem decrescentes ou de menor população;
• Arrecadação estimada superior a 10% dos municípios do Estado, considerados em ordem decrescentes ou de menor população;
• Área urbana não situada em reserva indígena;
• Área de preservação ambiental ou área pertencente a União, suas altarquias e fundações e continuidade territorial.

Atendidas todas essas exigência a Assembléia dará continuidade ao pedido de emancipação, ao estudo de viabilidade municipal abordando os seguintes aspectos: viabilidade econômico-financeira, viabilidade político-administrativa, viabilidade sócio-ambiental e urbana.

            Como visto, Coqueiro pouco se enquadra em algum ou nenhum desses requisitos, e não se enquadra não é por falta de vocação, mas por má administração do comandante Coriolano que nunca olhou para o povoado, que sempre li deu maioria de votos e nunca foi tratado como deveria. O povoado não conta com nenhum prédio público, além daquilo que eles chamam de escola, nenhuma praça pública, mercado, posto de saúde etc, etc, etc...

            Desde que eu tinha uns dez anos de idade que conheço o povoado Coqueiro, hoje tenho trinta e seis graças a Deus, e pra não dizer que vi alguma mudança naquele povoado há uns três anos caiu uma casa na esquina da igreja e hoje continua como está, essa foi a única mudança significativa que o povoado passou por esses 40 anos de mandato Coriolano.

            Mas para tentar tirar proveito tem gente até pagando ônibus para levar morador a Brasília para fazer manifestação diante do Congresso. Isso claro tem um ganho: Se Coqueiro não passar a Município a culpa com certeza vai ser posta no Júnior Esperança na próxima campanha .

            É Coriolano e sua velha prática!

Prefeitura de São Bernardo faz GATO DE ENERGIA EM PRÉDIOS PUBLICOS.

Energia de prédios públicos de São Bernardo é cortada por falta de pagamento

Equipes de corte da CEMAR desligaram nesta quinta-feira, 19, a energia elétrica de vários prédios da prefeitura de São Bernardo, que fica a 368 quilômetros de São Luís. Segundo a Companhia, a prefeitura tem uma dívida relativa ao pagamento do consumo de energia elétrica dos imóveis de sua responsabilidade. E por não obter sucesso, após diversas tentativas de negociar o pagamento da mesma, decidiu com base na legislação do setor elétrico brasileiro interromper o fornecimento da energia elétrica de várias unidades consumidoras, conforme prevê a Resolução da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.

A CEMAR esclareceu que a dívida da prefeitura de São Bernardo prejudica o processo de melhoria da prestação de serviços, assim como a ampliação de programas sociais, a exemplo da doação de lâmpadas econômicas e a troca de geladeiras velhas por novas em nosso Estado.

Prédio do Conselho Tutelar de São bernardo

Se nós formos ver São Bernardo é um berço de inrregularidades, fraudes, desviu de dinheiro público dentre outras coisas. Agora fazer gato de energia em prédios públicos já é de mais.

Agentes da Policia Cívil

A coisa funcionava da seguinte forma: a CEMAR  cortava a energia dos prédios por falta de pagamento e a prefeitura no uso de sua inrresponsabilidade mandava um técnico da sua estrutura ligar caracterizando desta forma o GATO.

Essa prática já era constante ao longo de todos os prefeitos que por lar passaram. Cuidado Zé Raimundo o Coriolano vai te deixar mais enrrolado que bolbina de transformador isso se não for para cadeia.

Prédios onde a energia foi cortada;

Conselho Tutelar.

AGED.

Torre da Rádio

Prefeitura Municipal.

Dentre outros.

Assembleia aprova critérios para novos municípios

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (5), durante sessão extraordinária, o projeto de Resolução Legislativa nº 25/2011, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a competência da Assembleia Legislativa para realizar estudos de viabilidade para a criação de novos municípios no Maranhão.

Depois da aprovação por unanimidade, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PSDB), promulgou a Resolução, que entrará em vigor da data da sua publicação — no Diário da Assembleia. Como às sextas-feiras não acontecem sessões ordinárias, a Resolução será publicada no Diário da próxima segunda-feira, dia 9.

Então, a partir do dia 9 de maio começa a contar o prazo de 30 (trinta dias) para que comunidades de todo Maranhão dêem entrada aos requerimentos solicitando a criação de novos municípios.

De acordo com a Resolução Legislativa, o requerimento elaborado pela comunidade deve estar subscrito por, no mínimo, 10% (dez por cento) dos eleitores residentes na área geográfica a ser emancipada e com firma individualmente reconhecida (em cartório).

A proposta deve estar ainda acompanhada de um memorial descritivo da área a ser desmembrada, relacionando todos os povoados que integram o pedido de emancipação.

Recebido o requerimento, a Assembleia Legislativa iniciará os estudos de viabilidade municipal. Com este objetivo, será criada a Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos de Criação de Municípios, que avaliará a regularidade da proposta dentro do prazo de 180 dias.

O estudo de viabilidade municipal é criterioso e consiste em examinar condições que permitam a consolidação e o desenvolvimento das áreas que pleiteiam a emancipação, adotando como requisitos as viabilidades econômico-financeira, político-administrativa e sócio-ambiental e urbana.

Ao fim desta etapa, o estudo de viabilidade municipal será publicado no Diário Oficial do Estado, quando se abrirá um prazo de 60 dias para impugnação.

A impugnação poderá ser feita à Assembleia Legislativa por qualquer interessado, pessoa física ou jurídica. O estudo de viabilidade será disponibilizado no site da Assembleia.

(Agência Assembleia).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO RECEBE DENUNCIA CONTRA JOAOZINHO ALMEIDA

Do: blogdodecio.com.br

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu na sessão desta terça-feira 3, denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito do município de Santana do Maranhão, João Sebastião Santana de Almeida.

A denúncia refere-se a convênio firmado com a Secretaria de Educação do Estado para aquisição de material didático no valor de R$254.970,89 com o objetivo de melhorar o atendimento educacional dos alunos. Dentre as irregularidades constatadas estão a falta de licitação para tomada de preço e notas fiscais não autenticadas.
Em sua defesa o gestor argumentou que a ordenação das despesas é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, sendo ele responsável, apenas, pela celebração do convênio. Alegou, ainda, que não havia exigência para prestação de conta.
O relator do processo, desembargador José Luiz Oliveira, destacou em seu voto a existência de fortes indícios da prática de ilícito, reforçando que a denúncia do órgão ministerial preenche todos os requisitos, além de ser  o prefeito o ordenador oficial de despesas.
Os desembargadores Bayma Araújo e Raimundo Melo acompanharam a decisão.

STF decide que piso do professor é constitucional

Brasília – O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que determina o piso nacional dos professores da rede pública em R$ 1.187,97, e fixa o limite de 2/3 da carga horária dos profissionais para atividades com os alunos. Na sessão desta quarta-eira o plenário analisou tão somente a constitucionalidade do dispositivo sobre a jornada de trabalho. Como a votação ficou empatada em 5 a 5, a Corte não conferiu efeito vinculante à decisão.

O julgamento foi iniciado no último dia 6 de abril, quando por maioria de votos, o Pleno reconheceu a constitucionalidade do piso salarial. Contudo, na ocasião não houve quórum suficiente para concluir o julgamento quanto à carga horária.

Nesta quarta-feira (27/4), o ministro Cezar Peluso, que não havia comparecido à sessão anterior, votou pela inconstitucionalidade da jornada de trabalho, e empatou o placar sobre a inconstitucionalidade da Lei 11.738/2008 em cinco a cinco. Isso porque, o ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de julgar a causa por ter atuado nela quando era advogado-geral da União.

Ao votar, o presidente do STF entendeu que jornada de trabalho é matéria típica do regime jurídico dos servidores, que é de competência legislativa dos Estados.

Diante do empate, os ministros decidiram julgar a ação improcedente, mas sem atribuir efeito vinculante quanto ao que decidido no tocante à jornada de trabalho. A situação deixou indignado o ministro Joaquim Barbosa, que entende que a não vinculação da decisão pode ser interepretada como um estímulo para que a lei não seja cumprida. A maioria dos ministros, no entanto, entendeu que a situação será resolvida no julgamento de outro recurso sobre a mesma matéria no futuro, quando o plenário terá seu quorum completo.

A ação foi proposta pelos governos dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, que alegavam falta de previsão orçamentária para a contratação de professores conforme a mudança da jornada de trabalho prevista pela lei do piso.

(As informações são do STF).

Fonte: Blog do Décio